O início do ano é um período estratégico para as empresas organizarem suas rotinas trabalhistas e previdenciárias. Entre tantos pontos importantes, um merece atenção especial: o FAP — Fator Acidentário de Prevenção.
Esse índice pode impactar diretamente os custos da empresa ao longo do ano e, por isso, entender seu funcionamento é essencial para um bom planejamento.
O que é o FAP?
O FAP é um índice aplicado sobre a alíquota do RAT (Risco Ambiental do Trabalho), que compõe a contribuição previdenciária paga pelas empresas.
Ele varia de 0,5 a 2,0, podendo:
- Reduzir o valor da contribuição, quando o índice é inferior a 1
- Aumentar o valor a ser pago ao INSS, quando o índice é superior a 1
O cálculo leva em consideração o histórico da empresa em relação aacidentes de trabalho, doenças ocupacionais e afastamentos registrados nos últimos anos.
Por que o FAP é divulgado no início do ano?
O FAP é atualizado anualmente e divulgado no início do ano, passando a valer para as contribuições previdenciárias dos meses seguintes.
Esse é o momento ideal para que a empresa:
- Consulte o FAP atribuído
- Avalie o impacto financeiro na folha de pagamento
- Verifique se os dados utilizados no cálculo estão corretos
- Planeje ações preventivas para reduzir riscos futuros
Deixar essa verificação de lado pode resultar em custos desnecessários ao longo do ano.
Como o FAP impacta a empresa na prática?
Um FAP elevado significa aumento direto nos encargos previdenciários. Já um FAP reduzido indica boas práticas relacionadas à saúde e segurança do trabalho.
Além do impacto financeiro, o índice também reflete a forma como a empresa cuida do ambiente de trabalho e dos seus colaboradores, funcionando como um importante indicador de gestão.
É possível contestar o FAP?
Sim. Caso a empresa identifique inconsistências, informações incorretas ou registros indevidos, é possível apresentar contestação dentro do prazo legal.
Por isso, manter registros organizados e contar com apoio especializado em RH e departamento pessoal é fundamental para evitar prejuízos.
Atenção ao FAP é estratégia de gestão
Mais do que uma obrigação legal, acompanhar o FAP é uma forma inteligente de gestão. Empresas que investem em prevenção, organização e boas práticas reduzem custos, riscos e fortalecem sua estrutura interna.
No início do ano, incluir o FAP no planejamento é uma decisão que faz diferença ao longo de todo o período.
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